Existem várias formas de comprar um automóvel, do financiamento ao consórcio de veículos. Cada uma dessas opções envolve condições específicas, documentos e, muitas vezes, garantias contratuais para proteger as instituições financeiras e todos os envolvidos, como a alienação fiduciária de veículo.

Ela está presente em grande parte dos contratos de financiamento de automóveis no Brasil, mas ainda gera muitas dúvidas desde como funciona, até se pode andar com carro com alienação fiduciária. Por isso, preparamos um conteúdo completo que explica tudo o que você precisa saber sobre o assunto e qual a melhor forma de evitar a alienação fiduciária.

Vamos lá? Boa leitura!

O que é alienação fiduciária de veículo?

A alienação fiduciária do veículo é uma garantia no pagamento de financiamentos. Quem está pedindo o crédito deixa o próprio carro, utilitário ou caminhão como um “seguro” de que a dívida vai ser paga, e a propriedade do automóvel passa ser do credor (banco ou financeira). Isso significa que por lei, durante o período do financiamento, o veículo não é totalmente seu.

Em outras palavras: você transfere a propriedade legal do seu veículo para o banco.

Essa opção também dá ao banco a permissão de retomar e vender o veículo em caso de inadimplência para que a dívida do financiamento seja totalmente quitada. É uma forma de as instituições reduzirem o risco ao ceder o crédito.

Como utilizar a alienação fiduciária do veículo?

Na alienação fiduciária de veículo é permitido que o dono continue usando o seu automóvel normalmente durante o financiamento, mas a propriedade legal segue sendo do banco ou da instituição financeira até que o pagamento seja realizado.

A alienação fiduciária do veículo fica registrada no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e pode ser aplicada para diversas finalidades, mas é mais comum para o próprio financiamento de veículos. O automóvel que está sendo financiado já é também o alienado. Ficou complicado? A gente explica:

• •Primeiro você escolhe o carro que quer comprar;
• •Em seguida, dá entrada no financiamento junto ao banco ou instituição financeira;
• •A compra do veículo é realizada com o crédito e o automóvel permanece alienado com o banco até ser quitado;
• •Enquanto o pagamento acontece você usa o veículo, mas legalmente ele é da financeira;
• •Com a dívida quitada, a propriedade é transferida de volta para você.

Como tirar a alienação fiduciária de um veículo?

Para que a alienação fiduciária do veículo seja retirada, é preciso primeiro quitar o financiamento e depois solicitar a baixa do gravame no Detran do seu estado, que vai confirmar o pagamento da dívida, informar essa baixa para a instituição financeira e atualizar o CRLV. 

O processo de como tirar alienação de veículo quitado é simples e, na maioria dos casos, ocorre de forma automática após o pagamento total, mas em algumas situações pode ser necessário que o proprietário faça a solicitação formal junto à instituição. O prazo para que essa atualização seja concluída costuma ser de até cinco dias úteis depois da quitação.

Agora que já abordamos tudo sobre o que significa quando um veículo está com alienação fiduciária, vamos entender os seus riscos e qual a alternativa mais recomendada para evitar o alto comprometimento dessa opção.

Quais os riscos da alienação fiduciária?

O principal risco para o dono do veículo, é perder o automóvel se o financiamento não for quitado. Como ele está alienado para o banco, a instituição pode vender o bem para cobrir o saldo devedor. E se o valor da venda não for suficiente para cobrir a dívida, quem contratou o crédito também terá de pagar a diferença.

Tudo isso significa um alto impacto no seu planejamento financeiro, principalmente se não houver uma reserva financeira para cobrir emergências. Também são riscos e desvantagens:

• •Restrições legais: o carro não pode ser vendido ou usado como garantia enquanto estiver alienado;
• •Desvalorização do bem: pode impactar o valor de revenda e o saldo restante do financiamento;
• •Limitações contratuais: muitas vezes, não há flexibilidade nas cláusulas do contrato.

Então, como comprar um carro, moto ou caminhão, sem prejudicar o orçamento com os altos juros do financiamento e com menos riscos para o bem, mesmo que ainda exista a possibilidade da alienação? Uma alternativa é o consórcio de veículos.

O consórcio de veículos vale a pena?

O consórcio de veículos vale a pena para comprar carros, motos, veículos pesados e até embarcações com mais planejamento, sem se preocupar em desembolsar um valor de entrada e sem os juros do financiamento. O consórcio tem a taxa de administração, que é fixa, diluída nas parcelas e muito abaixo dos valores de um modelo mais tradicional.

Ele é uma alternativa para evitar comprometer o seu planejamento financeiro em sistemas de empréstimo, porque tem mais flexibilidade na escolha do valor total do seu crédito e o prazo de pagamento.

No final, é você quem escolhe quanto de parcela vai pagar por mês, para definir o que cabe exatamente no orçamento disponível. Simplificando, o consórcio se adapta à sua conta bancária, ao invés de você adaptar a sua conta ao consórcio, como acontece em financiamentos, correndo menos riscos de “cair” na alienação fiduciária.

O consórcio tem alienação fiduciária de veículo?

Sim. O consórcio também pode usar a alienação fiduciária do veículo como garantia, mantendo o automóvel em nome da administradora até o pagamento final da cota. Normalmente, isso acontece quando o participante que foi contemplado usa a sua carta de crédito para comprar o bem, enquanto ainda existem parcelas do consórcio em aberto.

Como a contemplação pode acontecer desde o primeiro mês, uma opção é aproveitar parte do saldo da carta para liquidar a sua cota. Se a alienação for usada, o veículo não pode ser vendido ou transferido sem autorização, até que ela seja retirada.

Se você está pensando em assinar um contrato que envolva alienação fiduciária de veículo, analise com cuidado todas as cláusulas, se programe para manter as suas parcelas em dia, e só se comprometa com um valor que seja confortável para o seu orçamento. Isso vai tornar a sua compra muito mais tranquila.

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