Além de facilitar a locomoção, os carros para PCD foram criados para aumentar e estimular a autonomia de pessoas com deficiências físicas, auditivas, intelectuais ou que tenham alguma limitação na mobilidade. Por ser um recurso tão importante, os automóveis dessa modalidade tiveram um aumento de busca de mais de 250% em 2024¹.

Um dos motivos de se tornar tão popular é que os carros com desconto PCD, também podem ter isenção de impostos. Se você também tem direito ao benefício, mas ainda tem dúvidas sobre como aproveitar essas vantagens, separamos os principais pontos que precisa saber para comprar o seu. Acompanhe a seguir! 

Quem pode comprar carros para PCD?

No Brasil, pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, ou transtorno do espectro autista têm direito a isenções fiscais na compra de carros. Esse benefício também é oferecido para quem possui doenças crônicas que afetam a mobilidade como amputações, esclerose múltipla, AVC e doença de Parkinson.

Quando a pessoa com deficiência não puder dirigir, o carro é comprado em seu nome, mas os responsáveis legais como pais, tutores ou cuidadores com a CNH válida e autorizados a dirigir, deverão conduzir o veículo. O PCD precisa ser o passageiro principal e o carro usado apenas para suas necessidades.

Para a compra é obrigatório ter autorização da Receita Federal de acordo com a categoria em que a pessoa se enquadra, além de um laudo médico emitido por um profissional credenciado ao SUS. A avaliação depende da condição:

• •Deficiências intelectuais exigem exames com psiquiatra e psicólogo;
• •Deficiências físicas devem ser avaliadas por neurocirurgiões e psicólogos.

O recomendado é conferir na legislação qual especialidade médica é considerada válida para o seu caso. Por fim, o responsável técnico da clínica ou hospital também precisa assinar o laudo.

Com o documento em mãos, a solicitação de isenção deve ser feita no Sistema Sisen, e então, o processo é acompanhado pela certificação digital ou código de acesso gerado. O caminho até a aprovação costuma ser ágil, se a sua documentação estiver completa e dentro do que é exigido.

Como funciona a isenção de impostos para carros PCD?

As pessoas com deficiência podem receber a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), a cada 3 anos, para um único carro. Se forem taxistas, essa solicitação acontece a cada 2 anos. Outra isenção possível é a do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Para isso, o carro precisa cumprir alguns requisitos, como:

• •IPI: motor até 2.000 cilindradas (2.0) e no mínimo 4 portas contando o bagageiro. Devem ser hibrídos ou elétricos e, por isso, movidos a combustível de origem renovável, e ter sistema reversível de combustão;
  

• • •Qual o valor do BYD para PCD?

Os valores de um BYD para pessoas com deficiência mudam conforme o modelo, mas a marca costuma oferecer descontos. Para quem está interessado no modelo Dolphin Mini, por exemplo, o investimento começa em R$ 99.800.

• •IOF: automóveis de passageiros que tenham até 127 HP de potência bruta (potência do motor), que estejam dentro da normativa da Society Of Automative Engineers (SAE).

Se a sua dúvida são quais carros PCD com isenção total, são os com preço público de venda de até R$ 120 mil em 2025.

É importante acompanhar as mudanças na legislação. Recentes mudanças devem alterar as regras para a isenção, que passa a valer apenas para quem precisa de adaptações exclusivas no carro, como acelerador à esquerda ou comandos manuais.

Conhecendo as regras básicas para a compra de carros para PCD, fica mais fácil escolher o seu modelo. Veja mais a seguir.

Quais são os carros que se enquadram no PCD?

Normalmente, são os carros novos com preço de tabela de até R$ 120 mil, produzidos dentro do Brasil ou no Mercosul e tenham motor 1.0 ou 1.6. Algumas das opções mais populares são os modelos Fiat Pulse, Cronos, Argo e Fastback, os Chevrolet Tracker e Ônix, os carros Kicks e Versa da Nissan, Hyundai HB20, VW Nirvus, Honda City, Jeep Renegade, T-Cross e Polo, Citroen C3 e Basalt, além do Peugeot 208.

Esses modelos geralmente atendem às necessidades dos condutores com adaptação de câmbio automático, direção hidráulica, e outras opções. No momento de comprar, busque entender quais são os carros para PCD hoje, verificando as exigências de cada isenção e como elas se aplicam ao veículo e a sua necessidade.

PCD pode comprar carros usados com desconto?

Sim. É permitido que pessoas com deficiência comprem carros usados e seminovos, mas a isenção é um pouco diferente dos novos. Neste caso, o dono do carro fica isento apenas do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), se for enquadrado nos requisitos da legislação do seu Estado.

Posso usar o consórcio de veículos para comprar um carro para PCD?

Sim, é possível comprar carros PCD por meio de consórcio, principalmente se o seu objetivo é programar a compra, pagar com mais tempo e economizar além da isenção de impostos. Justamente por não prejudicar o planejamento financeiro, o consórcio de carro acaba sendo uma das melhores opções para a compra do seu veículo.

A contratação da cota é igual a de um consórcio de veículos convencional. A grande vantagem é que, ao ser contemplado, você pode utilizar sua carta de crédito para comprar o seu carro à vista e ter mais poder de negociação no valor final, junto à concessionária.

Como funciona um consórcio de carros?

O consórcio é uma alternativa inteligente para quem deseja adquirir um carro de forma planejada, sem comprometer o orçamento com altos juros. Nele, você participa de um grupo de pessoas que contribuem mensalmente com um valor fixo que forma um fundo comum, de onde o valor do seu crédito é retirado quando você é contemplado.

Nessa modalidade fica mais fácil organizar o orçamento, porque as parcelas são mais acessíveis, sem incidência dos juros de mercado.

Conte com o consórcio de veículos da Ademicon para conquistar o seu carro com desconto para PCD. Para mais conteúdos como este, acompanhe nosso blog.

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Referências

Exclusivo: busca por carros PCD dispara e cresce 251% em 2024 – AutoEsporte